Termos de Uso

1. Introdução

1.1. Estes Termos de Uso (“Termos de Uso” ou “Termos”), se aplicam a todas as pessoas físicas ou jurídicas que buscam informações gerais e condições de acesso ao site denominado “Movimento Cem Horas” (“Plataforma”), de titularidade da Hyrla Marianna Oliveira, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 000.015.341-90

1.2. Ao navegar no Site e se Inscrever nos eventos, é fundamental que Você aceite e cumpra com estes Termos de Uso e esteja ciente das nossas Políticas de Privacidade que estão acessíveis na Site (“Políticas de Privacidade”). As Políticas estabelecem como seus dados pessoais serão tratados e quais direitos Você possui enquanto titular desses dados, bem como contêm recomendações éticas para uso da Plataforma. O conhecimento das Políticas é um requisito para a utilização do Site. Caso não concorde com as disposições contidas nestes Termos de Uso e nas Políticas, você não deve acessar o site e/ou se inscrever nos eventos.

1.3. O Movimento Cem Horas é um site que visa referenciar o uso do seus conteúdos, livros, eventos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo apoio às Pessoas Usuárias, inclusive a partir de dispositivos informáticos. Seu propósito é facilitar a busca por conteúdo para conectar as Pessoas Usuárias à um movimento de saúde e bem-estar.

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2. Inscrição

2.1. O acesso a determinados eventos e conteúdos do Movimento Cem Horas exigirá a realização de um cadastro prévio.

2.1.1. A Pessoa Usuária, ao prosseguir com o Cadastro, declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos conteúdos e eventos.

2.1.2. Em caso de menores de 18 (dezoito) anos, caberá aos seus pais, tutores ou representantes legais, conforme aplicável, a plena responsabilidade por suas atividades na Plataforma e a observância da integralidade destes Termos.

2.1.3. Para o Cadastro, a Pessoa Usuária fornecerá algumas informações pessoais que serão tratadas em conformidade com nossa Política de Privacidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, se responsabilizando por  qualquer prejuízo decorrente da falsidade ou desatualização das suas informações pessoais. Você também se compromete a não compartilhar as informações pessoais com terceiros, sendo responsável pelo uso dessas informações por terceiros com os quais as informações tenham sido compartilhadas.

2.2. O acesso ao site está limitado aos sites "www.movimentocemhoras.com.br" 

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3. Propriedade intelectual

3.1. Sujeito a estes Termos de Uso, o Movimento Cem Horas concede às Pessoas Usuárias um acesso pessoal, limitado, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para acessar o Site e usufruir dos Conteúdos e Eventos. A autorização aqui concedida não permite a exploração comercial da Site. 

3.2. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site, bem como todas as suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da e/ou são licenciados ao Movimento Cem Horas, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, marcas, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias, vídeos, obras audiovisuais e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Movimento Cem Horas.

3.2.1. O Conteúdo do Movimento Cem Horas é protegido pela legislação de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, direitos de propriedade industrial, dentre outros direitos. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender, explorar, fazer scrapping e/ou engenharia reversa do Conteúdo do Movimento Cem Horas, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Movimento Cem Horas. 

3.2.2. O Movimento Cem Horas reserva-se o direito de a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, alterar ou remover do Site, total ou parcialmente, o Conteúdo ou Evento, sem qualquer comunicação prévia à Pessoa Usuária e sem que lhe seja devida qualquer indenização, mas, em nenhum caso, os direitos da Pessoa Usuária serão afetados.

3.3. Qualquer desenvolvimento, arranjo, melhoria, atualização ou nova versão realizados pelo  Movimento Cem Horas no Site, nas suas funcionalidades e/ou no Conteúdo, ainda que por sugestão ou solicitação da Pessoa Usuária, serão considerados de titularidade do Movimento Cem Horas, podendo o Movimento empregá-los livremente e, sem limitação, adaptá-los, aperfeiçoá-los, transformá-los, reproduzi-los, distribuí-los, comercializá-los, levá-los a registro, cedê-los e licenciá-los, a qualquer título e a seu exclusivo critério.